Daniel Lima – Advocacia e Consultoria Jurídica

DANIEL LIMA ADVOCACIA E CONSULTÓRIA JURÍDICA

Defesa Criminal Especializada

Acreditamos que cada cliente merece atenção especial e um tratamento personalizado. Oferecemos uma defesa criminal artesanal e estratégica, cuidadosamente moldada às particularidades de cada caso.

Sobre

Daniel Lima graduou-se em Direito pela Faculdade Marista do Recife (FMR) em 2013. Possui Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, concluída em 2017, e atualmente é Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

É membro das Comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB/PE. Coautor do livro “Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero”, publicado pela Editora Canal Ciências Criminais, e organizador do livro “Direito Penal, Diversidade Sexual e Gênero”, também publicado pela mesma editora.

Além disso, é professor de cursos voltados para a prática da advocacia criminal e autor de mais de 100 textos jurídicos publicados em diversos portais da internet.

Como advogado, atua há mais de cinco anos na seara criminal, tendo atuado em alguns casos de repercussão.

Serviços

Flagrante Criminal

Acompanhamento do Auto de Prisão em Flagrante (APFD), com o objetivo de garantir que os direitos do preso sejam respeitados, desde o primeiro momento da persecução penal.

Audiência de Custódia

Defesa em audiência de custódia, com análise das circunstâncias e da legalidade da prisão, realizando pedidos que visem à liberdade do acusado ou à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Investigações Criminais

Acompanhamento de investigações criminais pela Polícia Civil e Ministério Público, assegurando os direitos do investigado, com análise de provas e fiscalização da legalidade dos atos da investigação.

Negociações Penais

Acompanhamento do Acordo de Não Persecução Penal junto ao Ministério Público, desde a negociação das cláusulas até a homologação judicial e o cumprimento das obrigações acordadas.

Direito Penal Econômico

Defesa criminal em casos relacionados a crimes societários, tributários, previdenciários, ambientais, lavagem de dinheiro, organização criminosa e contra a ordem econômica.

Defesa em Crimes Sexuais

Defesa criminal em casos de crimes sexuais envolvendo adultos e vulneráveis, bem como em situações de violência doméstica.

Direito Penal Clássico

Elaboração de defesa criminal em crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio e crimes contra a honra.

Direito Penal Médico

Defesa criminal de profissionais de saúde, especialmente em casos de acusação de erro médico, imperícia, negligência ou imprudência.

Pedidos de Liberdade

Realização de pedidos de relaxamento de prisão, revogação de prisão (preventiva ou temporária) e impetração de habeas corpus, inclusive até o STF.

Recursos Criminais

Atuação em grau recursal, através da elaboração de recursos de apelação e outros recursos, além da representação perante os Tribunais Superiores.

Execução Penal

Acompanhamento do cumprimento da pena, por meio da formulação de pedidos de indulto, comutação, progressão de regime, livramento condicional, remição da pena, entre outros.

Revisão Criminal

Atuamos, após a sentença definitiva, para corrigir erros judiciais, buscando a anulação de condenações injustas ou a redução de penas exageradas.

Saiba por que escolher

Daniel Lima

Diferenciais

Blog

Está enfrentando uma situação delicada na área criminal ou deseja entender melhor seus direitos? Nosso blog é o espaço ideal para você se informar com conteúdos claros e diretos sobre direito penal, processo penal e execução penal.

Não deixe suas dúvidas sem respostas. Acesse nosso blog através do botão abaixo e tenha a orientação que você precisa para proteger sua liberdade e garantir seus direitos.

SEU CASO PENAL MERECE A ATENÇÃO DE UM ESPECIALSTA

Entre em contato e vamos analisar seu caso sem compromisso

Entre em contato conosco para uma análise criteriosa do seu caso sem compromisso. Nossa equipe oferece atendimento individualizado para entender suas necessidades e propor as melhores soluções jurídicas.

Com uma visão voltada para resultados, empregamos estratégias e métodos individualizados para cada problema penal que nos é apresentado.

Nossa missão, seja através da consultoria jurídica ou da atuação direta em processos criminais é pensar o caso penal de forma multidisciplinar, dando ao cliente uma perspectiva ampla das possibilidades jurídicas de resolução.